Varela Torres Advocacia 9 de ago. de 20232 minFurtos e roubos em condomínioInicialmente, destaca-se que a legislação brasileira é omissa no que diz respeito à responsabilidade civil dos condomínios pelos delitos...
Varela Torres Advocacia 9 de ago. de 20232 minA empresa pode proibir relacionamento amoroso entre funcionários?É comum que as empresas considerem a proibição de relacionamento amoroso entre funcionários por meio de normas internas, visto que...
Varela Torres Advocacia 9 de ago. de 20232 minA quem compete convocar as assembleias condominiais?Uma dúvida frequente seja entre conselho, síndico ou subsíndico e os moradores na totalidade, é a quem compete convocar as assembleias...
Varela Torres Advocacia 9 de ago. de 20232 minPode o condômino alugar sua vaga de garagem a um estranho?Pode o condômino alugar sua vaga de garagem a um estranho que não reside em seu condomínio? O artigo 1.338 do novo código de civil,...